Na noite de segunda-feira, 25 de outubro, aconteceu mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Avaré, e uma denúncia bastante incomum acabou sendo arquivada pela mesa diretora.
Na ocasião, o munícipe José Paulo Santos de Oliveira pedia a cassação dos mandatos de cinco vereadores. Sendo eles: o presidente da Câmara, Flávio Zandoná, Roberto Araújo, Carla Flores, Ana Paula e Leonardo Ripoli.
O denunciante afirma que esses vereadores teriam alterado o regimento interno da Câmara Municipal para conceder o “Título de Cidadão Avareense” ao radialista e ex-vereador cassado Rodivaldo Ripoli, fato que teria afrontado a Lei Orgânica do Município.
Após a leitura da denúncia, foi apresentado o parecer do departamento jurídico do legislativo, na qual destaca que a denúncia deveria ser arquivada devido à ausência de justa causa e sem amparo legal. Foi alegado ainda a independência dos vereadores e a imunidade parlamentar, na qual a voto do vereador seria inviolável. Em seguida foi feita a leitura do procedimento de arquivamento da denúncia.
Alguns vereadores questionam a decisão do arquivamento, que foi assinada pelo presidente Flávio Zandoná, um dos denunciados e que tem interesse direto no caso.
Mas o denunciante, Paulo, protocolou na quarta-feira, dia 27 de outubro, um ofício na qual solicita pareceres emitidos pelo Departamento Jurídico e pela Mesa Diretora da Câmara de Avaré, opinando pelo arquivamento da denúncia que pedia a cassação de cinco vereadores.
Ele solicitou todos os documentos e pareceres para ser juntado a um processo na qual será impetrado na justiça. Informações dão conta que o munícipe solicitará uma liminar para obrigar a Mesa Diretora a instalar a Comissão Processante contra os parlamentares.
- Avaré