De acordo com decisão do Ministério Público (MP) foi arquivada a denúncia protocolada pelo munícipe Paulo Proença, onde alegou que o prefeito Jô Silvestre estaria gastando verba pública para a pintura de postes, praticando, com isso, promoção pessoal.
Jô tinha apresentado esclarecimentos, destacando que a prática de pintura de postes é comum e faz parte do programa “Cidade Bonita”. O chefe do Executivo ainda ressaltou que a Lei Orçamentária prevê o valor de R$ 53 mil para serem gastos com a pintura de postes.
Depois de fazer a análise da denúncia e esclarecimentos, a promotora Gilmara Cristina Braz de Castro ressaltou em seu relatório, que não caracteriza justa causa para ser proposta a ação para responsabilização por ato de improbidade administrativa, “pois não vislumbrou indícios de que o investigado Joselyr Benedito Costa Silvestre, atual prefeito do município da Estância Turística de Avaré, estaria utilizando-se de bens públicos para fazer promoção pessoal”.
Ela diz ainda que a denúncia além de ser genérica, e que não veio acompanhada de qualquer elemento de prova que demonstre indícios da prática de promoção pessoal. “Nota-se que o representante se embasou na condenação da prefeita de Ouroeste, Lívia Luana Costa Oliveira, partindo da premissa que as irregularidades constatadas naquele município também ocorreram aqui (Avaré). Observo, inclusive, que a questão já foi apreciada por esse órgão ministerial, conforme consignado pelo representando em sua manifestação”, destacou.
Sendo assim, o MP de Avaré optou mesmo por arquivar a denúncia.
O prefeito Jô comemorou a decisão, mas já sabia que não ia dar em nada, pois tem a consciência limpa de que realiza uma administração honesta e transparente, com zelo pelo patrimônio público.
- Avaré