Nesta semana vídeos e fotos de peixes mortos no Rio Parapanema repercutiram na imprensa regional e redes sociais: MORADORES REGISTRAM VÁRIOS PEIXES MORTOS NO RIO PARANAPANEMA EM PIRAJU
Segundo a população, a mortandade de peixes foi causada por ações da Usina Hidrelétrica Paranapanema. Moradores disseram que a movimentação das comportas reduziu o nível de água e deixou vários peixes presos entre as pedras às margens do rio.
A empresa Enel Green Power (EGP), que opera a Usina Hidrelétrica Paranapanema, soltou uma nota sobre o ocorrido:
“A Enel Green Power Brasil informa que o episódio mencionado não possui relação com as operações da empresa na usina hidrelétrica de Paranapanema. A EGP esclarece que o Centro de Operações da companhia registrou ontem (20/03) uma redução de cerca de 30 cm no nível de água a montante de Paranapanema, causada por uma redução abrupta de vazão da usina operada na região pela Votorantim Energia. Para manter a operação da UHE Paranapanema dentro da normalidade, a EGP adotou o procedimento previsto em caso de redução de nível a montante e realizou manobra necessária para manter os níveis de água dentro dos padrões previstos, já que a usina opera a fio d’água, ou seja, não possui reservatório e depende exclusivamente da vazão das usinas localizadas a montante no curso do mesmo rio. Com a redução do volume de água a montante, são criadas piscinas naturais ao longo da extensão do curso hídrico, com risco de aprisionamento de peixes. Vale ressaltar que a redução de vazão a montante não foi informada com antecedência ao Centro de Operação da EGP. A Enel Green Power ressalta que a Licença de Operação da usina Paranapanema não prevê o monitoramento ou resgate de ictiofauna no local em que o incidente foi registrado (a cerca de 1 km a jusante da Usina). Ainda assim, a EGP acionou uma equipe técnica para avaliar a situação e comunicará os órgãos ambientais competentes sobre possíveis impactos. A empresa está à disposição das autoridades para apoiar no que for necessário com relação ao evento citado”.
Já a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) afirmou, em nota, que não teve conhecimento sobre a situação, mas que "a operação das comportas das usinas deve observar as restrições ambientais, definidas pelo órgão ambiental competente".
Já a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) disse que vai fazer uma vistoria no local.
Nota da CBA
A CBA reforça que não tem responsabilidade sobre a mortandade de peixes identificada, na madrugada de segunda (21/03), no rio Paranapanema. A Companhia lembra que faz a gestão somente da UHE de Piraju, que faz parte de uma composição de usina hidrelétricas no rio Paranapanema, devidamente aprovada pelos órgãos reguladores e operada por empresas diferentes.
Conforme contrato de concessão, cada empresa é responsável pela fiscalização do perímetro da usina a qual opera, inclusive o conhecimento das características físicas abaixo da sua usina. Em relação à comunicação de manobras que alteram a vazão do rio, cada empresa deve estar preparada para a fiscalização e monitoramento dos quesitos ambientais da usina que opera.
Atendendo às determinações dos órgãos reguladores e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), todas as usinas da composição tinham conhecimento prévio da manobra operacional e suas possíveis variações em tempo real na vazão do rio.
A CBA reitera que mantém uma equipe na UHE Piraju que faz inspeções regulares no local e não identificou ocorrências no trecho sob sua gestão e continua monitorando a área, permanecendo à disposição dos órgãos competentes.