Nesta semana o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) manteve os mandatos do prefeito Valtinho Boranelli e do vice-prefeito Aguinaldo Lucidoro da Costa (Rico), em Tejupá.
E segundo o advogado, eles não correm mais risco de cassação, pois recurso que poderia ser impetrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, poderia querer discutir o fato e isso não é possível.
“A vontade da maioria dos eleitores prevaleceu em Tejupá. “Vocês têm agora a tranquilidade da permanência da gestão para continuar desenvolvendo o ótimo trabalho deste atual mandato”, destacou o advogado.
ENTENDA O CASO
Conforme a sentença publicada em 30 de agosto de 2021, a investigação foi proposta pelo candidato a prefeito em 2020, José Roberto de Oliveira, que acusa Valtinho e seu vice de abuso de poder econômico e político durante as eleições.
Diante disso, o prefeito e o vice-prefeito tinham sido condenados à cassação de seus diplomas e ao pagamento de uma multa de aproximadamente R$ 15 mil cada um. Além disso, conforme o TRE, ambos ficariam inelegíveis por oito anos, a partir das eleições municipais de novembro de 2020.
Porém prefeito e vice recorreram da decisão do TRE, e reverteram a situação, pois a Justiça Eleitoral entende que não houve abuso de poder econômico e político.
