• Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
Bizungão
Trabalhador com sequela tem direito a auxílio-acidente mesmo que volte à função
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • Colunas
  • Colunas

Trabalhador com sequela tem direito a auxílio-acidente mesmo que volte à função

  • 01/08/2022 16:40:00
  • Jornal Sudoeste do Estado
  • Compartilhar:

É bastante comum que o trabalhador desconheça o direito básico de receber o auxílio-acidente durante toda a vida profissional, sempre que sofra algum tipo de ocorrência que gere sequela e torne a realização da atividade laboral um pouco mais difícil. O benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que exige perícia médica para aprovar o pagamento mensal de um adicional ao segurado, mesmo que ele volte a trabalhar na mesma função.
Isso significa que o benefício não cessa quando se retoma a rotina de trabalho, diferentemente do que ocorre com o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Ainda, é preciso destacar que não importa se o acidente ocorreu durante a atividade profissional ou em um momento de folga. Para ter o direito, basta a comprovação de que houve sequela permanente que impactou negativamente no desempenho laboral. 
Por exemplo, um  trabalhador que sofra um acidente de moto durante uma folga e perca o dedão da mão, consequentemente, terá a capacidade para o trabalho reduzida. Assim, ele terá direito a receber o auxílio-acidente do INSS.
O valor pago corresponde a 50% do salário de benefício e funciona como um tipo de indenização para o segurado que contribui com o INSS. Após a reforma da Previdência, a definição do valor do auxílio-acidente é feita pela soma de todos os salários com contribuição a partir de julho de 1994, dividida pela quantidade de meses contados. Basta pegar a média dessa conta e descontar 50%.
Antes da reforma previdenciária, era possível descontar os 20% das menores contribuições ao INSS, o que aumentava um pouco a média. Desde 13 de novembro de 2019, data da promulgação das regras atuais, isso não é mais possível.
No entanto, caso o trabalhador tenha sofrido o acidente com sequela antes da entrada em vigor da nova legislação e ainda não tenha buscado o auxílio em questão, ele poderá requerer o benefício com o desconto dos 20% das menores contribuições ao instituto.
Além do desconhecimento de muitos trabalhadores sobre o direito ao auxílio-acidente, existe a possibilidade de o benefício ser cessado pelo INSS quando o perito entende que a pessoa tem capacidade para o trabalho. Porém, se houver sequela permanente, o beneficiário deve requerer nova perícia, pelo telefone 135 ou pelo site do Meu INSS (https://www.gov.br/pt-br/servicos/marcar-ou-remarcar-pericia-medica-do-inss), e pedir o pagamento do auxílio B94.
Outro ponto que gera dúvidas é se o auxílio-acidente continua a ser pago a partir da aposentadoria. Se ambos os benefícios foram concedidos antes de 1997, quando uma mudança na legislação excluiu a natureza vitalícia do recebimento, o segurado poderá acumular ambos. Se qualquer um dos dois foi concedido após 1997, o auxílio-acidente será cessado, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Não há carência para receber o auxílio-acidente. Basta ter contribuído com o número mínimo de contribuições exigidas pelo INSS. No caso do segurado rural, é possível até mesmo receber o auxílio-doença sem ter contribuído ao INSS. Essa diferenciação ocorre pela natureza especial do trabalho no campo e garante o direito ao benefício até a aposentadoria. 
Caso o perito do órgão não reconheça que a sequela decorrente do acidente reduziu a capacidade profissional do trabalhador, é possível recorrer à Justiça. Para isso, é recomendável buscar um especialista em direito previdenciário para analisar o caso.

Colunas
  •         Artigo Anterior
  • Artigo Próximo        

veja também

‘Criança não tem como se defender’, diz pai sobre funcionária suspeita de agredir alunos em creche de Avaré

‘Criança não tem como se defender’, diz pai sobre funcionária suspeita de agredir alunos em creche de Avaré

  • 31 de julho, 2025
Prefeito e vice de Sarutaiá vão recorrer de decisão que determinou cassação

Prefeito e vice de Sarutaiá vão recorrer de decisão que determinou cassação

  • 30 de julho, 2025
ACIA informa comercio de Avaré tera o horario estendido no dia 8

ACIA informa comercio de Avaré tera o horario estendido no dia 8

  • 30 de julho, 2025
Sebrae-SP participa de eventos em homenagem ao Dia do Agricultor em Bernardino de Campos, São Pedro do Turvo e Cerqueira César

Sebrae-SP participa de eventos em homenagem ao Dia do Agricultor em Bernardino de Campos, São Pedro do Turvo e Cerqueira César

  • 30 de julho, 2025
Semana da Juventude em Avaré traz programação cultural, esportiva e solidária em agosto

Semana da Juventude em Avaré traz programação cultural, esportiva e solidária em agosto

  • 30 de julho, 2025

"Mulheres: É Tempo de Semear!" chega a Cerqueira César nesta sexta-feira

  • 30 de julho, 2025
Contribuinte de Avaré ainda pode aderir aos benefícios do REFIS

Contribuinte de Avaré ainda pode aderir aos benefícios do REFIS

  • 30 de julho, 2025
Polícia investiga funcionária suspeita de agredir crianças em creche de Avaré

Polícia investiga funcionária suspeita de agredir crianças em creche de Avaré

  • 30 de julho, 2025
Educação e sustentabilidade: ANEEL abre inscrições para Olimpíada de Eficiência Energética

Educação e sustentabilidade: ANEEL abre inscrições para Olimpíada de Eficiência Energética

  • 29 de julho, 2025
Com apoio da Suzano, Rede Sociotécnica impulsiona agricultura e beneficia mais de 270 famílias no Sudoeste Paulista

Com apoio da Suzano, Rede Sociotécnica impulsiona agricultura e beneficia mais de 270 famílias no Sudoeste Paulista

  • 29 de julho, 2025
Proeste
Fartura Veículos
Jatobá Usina Madeira
Washington
Service Security Avaré
Mazza
Profisio FITNESS

CATEGORIAS

  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré

Circulação Regional

  • Aguas Sta. Bárbara
  • Arandú
  • Avaré
  • Barão de Antonina
  • Cerqueira César
  • Coronel Macedo
  • Fartura
  • Itaí
  • Itaporanga
  • Itaberá
  • Manduri
  • Paranapanema
  • Piraju
  • Pratânia
  • Riversul
  • Sarutaiá
  • Taquarituba
  • Taguaí
  • Tejupá
  • Timburi
  • Jornal Sudoeste do Estado-
  • Fone: (14) 9.9869-9557
    Celular: (14) 9.9723-9292
    Whats App: (14) 9.9723-9292
  • Email: sudoestedoestado@uol.com.br
  • CONTATO
© Copyright Jornal Sudoeste do Estado. Todos os direitos reservados.