Decreto municipal organiza o funcionamento dos órgãos públicos em datas comemorativas, feriados nacionais, estaduais e municipais
 
A Prefeitura da Estância Turística de Avaré publicou o calendário oficial de pontos facultativos e feriados ao longo do ano, definindo o funcionamento dos órgãos da administração municipal em datas comemorativas, feriados nacionais, estaduais e municipais. O decreto tem como objetivo organizar o expediente do serviço público, garantir o planejamento interno das secretarias e orientar a população sobre os dias em que haverá alteração no atendimento ao público. 
De acordo com o calendário, no mês de fevereiro o município terá ponto facultativo no dia 16 de fevereiro, segunda-feira. O dia 17 de fevereiro é feriado de Carnaval e o dia 18 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas, será ponto facultativo. Em abril, o dia 3 de abril será feriado nacional de Paixão de Cristo, o dia 5 de abril corresponde ao feriado nacional de Páscoa, o dia 20 de abril será ponto facultativo e o dia 21 de abril é feriado nacional de Tiradentes. 
No mês de maio, o dia 1º de maio, Dia do Trabalho, é feriado nacional. Em junho, o dia 4 de junho, Corpus Christi, será ponto facultativo, assim como o dia 5 de junho, sexta-feira. Em julho, o dia 9 de julho, Revolução Constitucionalista, é feriado estadual, e o dia 10 de julho será ponto facultativo.
Em setembro, o dia 7 de setembro, Independência do Brasil, é feriado nacional. Já os dias 14 de setembro serão ponto facultativo e 15 de setembro é feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade. Em outubro, o dia 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, é feriado nacional, e o dia 30 de outubro, Dia do Funcionário Público, será ponto facultativo. 
No mês de novembro, o dia 2 de novembro, Finados, é feriado nacional, assim como o dia 15 de novembro, Proclamação da República, e o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Em dezembro, o dia 24 de dezembro será ponto facultativo, o dia 25 de dezembro, Natal, é feriado nacional, e o dia 31 de dezembro será ponto facultativo. 
A Prefeitura informa que, nos dias de ponto facultativo, o funcionamento dos serviços públicos poderá sofrer alterações, com a manutenção dos atendimentos essenciais, como saúde de urgência e emergência, limpeza pública, segurança e demais serviços considerados indispensáveis à população. A orientação é que os moradores se organizem para buscar atendimentos administrativos em dias úteis regulares. 
O calendário oficial de pontos facultativos e feriados visa garantir previsibilidade ao serviço público e permitir que a população se programe com antecedência, evitando transtornos no acesso aos serviços municipais ao longo do ano.