Medida da Prefeitura de Avaré segue recomendação do STF e TSE
Avaré terá ônibus escolares circulando nos bairros gratuitamente para transporte de eleitores no domingo, 30 de outubro.
A medida da Prefeitura de Avaré válida para o segundo turno das eleições presidenciais segue recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em ofício encaminhado enviado ao Paço Municipal, a Defensoria Pública da União (DPU) afirma que a medida visa garantir a cidadania e instrumentalizar a soberania popular por meio do direito fundamental e obrigatório ao voto aos maiores de 18 anos e menores de 70 anos.
“Em especial dos eleitores mais pobres, já vulnerabilizados com a ausência de tantos outros direitos fundamentais”, ressalta a DPU.