• Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
Bizungão
Jurídico da Câmara recomenda anulação em processo de cassação aberto contra Luciano Filé
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • Fartura
  • Fartura

Jurídico da Câmara recomenda anulação em processo de cassação aberto contra Luciano Filé

  • 10/06/2024 09:20:00
  • Jornal Sudoeste do Estado
  • Compartilhar:

Atendendo a parecer expedido pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Fartura, o presidente João Buranello declarou a nulidade do sorteio efetuado para 
escolha dos vereadores que iriam compor a Comissão Processante 

Na última segunda-feira (03), ocorreu, na Câmara Municipal de Fartura, votação pelo recebimento de denúncia de autoria da presidente do partido Republicanos e pré-candidata à vereadora Luciana Meneguel Cardoso, e abertura de processo de cassação do mandato do prefeito Luciano Filé, em uma sessão que ficou marcada pela articulação entre os vereadores oposicionistas à atual Administração para que fosse aprovada a abertura do processo. 
Após lidos os esclarecimentos já prestados por Luciano Filé, que pediu o arquivamento da denúncia, a abertura do processo de cassação foi colocada em votação e aprovada por 5 votos a 4, sendo a favor os vereadores Anderson Lima (PSD), Antônio Mulinha (PSD), Bruno Guazzelli (PSD), Filipe Dognani (PDT) e Marcos Silva (Progressistas), e contra os vereadores Conrado Benatto (PSDB), Décio Martins (Cidadania), Henrique Abuchain (PSDB) e João Buranello (PSDB).
Entretanto, na terça-feira (04), a Procuradoria Jurídica da Câmara, representada pelo procurador Fernando Torresi, encaminhou parecer ao presidente João Buranello, apontando vícios jurídicos na constituição da comissão processante, que, através de sorteio, foi composta pelos vereadores Anderson Lima, Antônio Mulinha e Bruno Guazzelli, sendo todos membros do Partido Social Democrático (PSD). Mesmo com a renúncia do vereador Decinho Martins durante o sorteio, a comissão não poderia ter sido composta de tal forma.
Em seu parecer, Torresi aponta “vício incompatível de convalidação” no sorteio realizado, recomendando que o presidente da Câmara, João Buranello, declare a nulidade do sorteio e de todos os demais atos realizados até então pela comissão processante, utilizando como fundamento o descumprimento da Constituição Federal que garante proporcionalidade partidária na formação das comissões instauradas pelo Poder Legislativo. Dessa forma, a comissão processante não poderia ser composta por três membros do mesmo partido.
Na quarta-feira (05), em atendimento ao parecer de Torresi, Buranello declarou nulo o sorteio da composição da comissão processante em ato publicado no Diário Oficial do Município, em razão dos três vereadores sorteados, Anderson, Bruno e Mulinha, serem do mesmo partido político (PSD).
Após a anulação do sorteio, uma sessão extraordinária será convocada para a próxima segunda-feira (10), especialmente para a realização de um novo sorteio, dessa vez respeitando a proporcionalidade entre os partidos que compõem o poder legislativo farturense. 
DENÚNCIA
Inicialmente, a presidente do Republicanos Luciana Meneguel protocolou denúncia na Câmara solicitando a instauração de Comissão Processante para investigação de supostos atos de improbidade administrativa no processo de chamamento público que culminou no acordo de cooperação celebrado entre a Prefeitura de Fartura e a Associação Farturense do Agronegócio para realização e organização da Expofar, tradicional feira de exposição agropecuária que marca, anualmente, a celebração do aniversário da cidade de Fartura. 
No dia seguinte ao protocolo da denúncia, Luciana apresentou um novo documento complementando sua acusação e solicitando que os atos narrados por ela, relacionados à realização da Expofar, fossem considerados como “proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”, o que, segundo a denunciante, motivaria a abertura de processo de cassação do mandato do prefeito Luciano Filé.
Procurado pelo Jornal Sudoeste do Estado, o prefeito se manifestou a respeito do erro jurídico ocorrido na composição da comissão processante e sobre os demais processos em trâmite na Câmara Municipal: 
“O povo farturense já percebeu qual é a intenção dos vereadores com a abertura dessas CPIs e, agora, com esse processo de cassação. Infelizmente não existe preocupação com “a coisa pública”, mas sim, uma ação desesperada por palanque político às vésperas das eleições. Continuo tranquilo e com a consciência limpa, pois sei que levo muito a sério a administração de Fartura e jamais faria algo para me beneficiar às custas do povo. Pelo contrário, apresentamos muitos resultados nesses quase 4 anos de mandato. Essa nulidade só prova o quanto estão desesperados, passando por cima até mesmo da Constituição Federal, com apenas um objetivo: criar uma narrativa mentirosa e de cunho totalmente político”, relatou Filé.
 

  •         Artigo Anterior
  • Artigo Próximo        

veja também

Polícia Civil incinera mais de 1,3 tonelada de drogas em Avaré

Polícia Civil incinera mais de 1,3 tonelada de drogas em Avaré

  • 14 de novembro, 2025
Timburi realiza neste fim de semana o 1º Festival Gastronômico

Timburi realiza neste fim de semana o 1º Festival Gastronômico

  • 14 de novembro, 2025
Restaurante Dom Bépe celebra 7 anos em Taguaí

Restaurante Dom Bépe celebra 7 anos em Taguaí

  • 14 de novembro, 2025
Lançamento da biografia de Júlia Mauá Pedry Almeida emociona convidados e celebra legado da primeira mulher a presidir uma Associação Comercial no Brasil

Lançamento da biografia de Júlia Mauá Pedry Almeida emociona convidados e celebra legado da primeira mulher a presidir uma Associação Comercial no Brasil

  • 14 de novembro, 2025
Show de Talentos do Colégio Cefar encanta público em noite de muita criatividade e emoção

Show de Talentos do Colégio Cefar encanta público em noite de muita criatividade e emoção

  • 14 de novembro, 2025
Acia premia consumidores de Avaré da campanha Vales-Compra

Acia premia consumidores de Avaré da campanha Vales-Compra

  • 14 de novembro, 2025
The Closet celebra um ano de moda, estilo e autenticidade

The Closet celebra um ano de moda, estilo e autenticidade

  • 14 de novembro, 2025
Baile para escolha da rainha da 55ª EMAPA acontece nesta quarta, 19, véspera de feriado

Baile para escolha da rainha da 55ª EMAPA acontece nesta quarta, 19, véspera de feriado

  • 14 de novembro, 2025
Gestora estadual visita obras no Poupatempo de Avaré

Gestora estadual visita obras no Poupatempo de Avaré

  • 14 de novembro, 2025
Secretaria de Avaré anuncia horários extras de ônibus durante a 55ª Emapa

Secretaria de Avaré anuncia horários extras de ônibus durante a 55ª Emapa

  • 14 de novembro, 2025
Fartura Veículos
Jatobá Usina Madeira
Service Security Avaré
Mazza
Profisio FITNESS

CATEGORIAS

  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré

Circulação Regional

  • Aguas Sta. Bárbara
  • Arandú
  • Avaré
  • Barão de Antonina
  • Cerqueira César
  • Coronel Macedo
  • Fartura
  • Itaí
  • Itaporanga
  • Itaberá
  • Manduri
  • Paranapanema
  • Piraju
  • Pratânia
  • Riversul
  • Sarutaiá
  • Taquarituba
  • Taguaí
  • Tejupá
  • Timburi
  • Jornal Sudoeste do Estado-
  • Fone: (14) 9.9869-9557
    Celular: (14) 9.9723-9292
    Whats App: (14) 9.9723-9292
  • Email: sudoestedoestado@uol.com.br
  • CONTATO
© Copyright Jornal Sudoeste do Estado. Todos os direitos reservados.