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Flávio Zandoná é absolvido de acusação de crime de homofobia
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Flávio Zandoná é absolvido de acusação de crime de homofobia

  • 03/11/2023 16:15:00
  • Jornal Sudoeste do Estado
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Na última terça-feira (31), foi publicada a decisão do excelentíssimo senhor Leonardo Labriola Ferreira Menino, juiz de Direito da Comarca de Avaré, onde consta a absolvição do vereador Flávio Eduardo Zandoná, do crime de homofobia, que tentaram lhe imputar.
Importante ressaltar que o magistrado, em sua decisão, no relatório final, afirma que “o réu está abrigado pela imunidade parlamentar, consoante artigo 29, VIII, da Constituição Federal, e mesmo que não fosse, a materialidade do crime de homofobia não restou demonstrada pelos documentos que instruem o inquérito policial, além da prova oral produzida em juízo, nos termos dos argumentos expendidos pelo Ministério Público em suas alegações finais”.  
Ainda, conforme o magistrado “Por fim, mesmo que não fosse reconhecida a imunidade, entendo que restou evidente que não foi mencionado o nome da vítima pelo réu na manifestação na sessão plenária. Por mais que estejamos nitidamente tratando de um exemplo de expressão infeliz ou até de um mal-entendido, não há ofensa a toda coletividade LGBTQIA+ e, tampouco, direcionada de forma específica contra a suposta vítima.
Conforme palavras do parlamentar, esse é um momento de grande alívio e de sentimento de que a justiça foi feita, pois acusá-lo de um crime tão odioso, injustamente, lhe feriu sobremaneira.
Reforçou, ainda, que a homofobia é um dos crimes que ele, particularmente, combate de todas as formas e que ninguém deve ser desrespeitado em razão de raça, cor, religião, orientação sexual, identidade de gênero, enfim, considera-se um apoiador dos direitos das minorias. 
Segundo o edil, sua conduta ilibada e sua vida pregressa, tanto na esfera pública quanto na esfera privada são exemplos de alguém que não carrega em si nenhuma espécie de preconceito e que isso ficou claramente demonstrado nos autos do processo que lhe foi movido.
O vereador ainda argumenta que esse processo somente foi adiante por motivações políticas, mas que confia nos cidadãos da cidade de Avaré, que o conhecem e sabem de sua boa índole. 
Informa que ser inocentado em um caso de homofobia significa que a justiça prevaleceu e que não haverá manchas em sua reputação, integridade e dignidade que sempre foram por ele cuidadosamente preservadas.  
Afinal, deixa a seguinte mensagem “é essencial que as acusações de homofobia sejam tratadas de forma justa e imparcial para garantir que aqueles que são verdadeiramente culpados enfrentem as consequências de suas ações, pois esse é um crime que jamais deve permanecer impune e deve ser combatido em todas as esferas da sociedade”. 

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