O prefeito Diego Garcia Batista, “Diego do Nino” PSD, assinou nesta quarta-feira o Termo de Convênio nº 000378/2025 com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), para garantir a alimentação escolar de estudantes da rede pública municipal em 2025. O acordo, no valor total de R$ 398.200,00, será integralmente financiado pelo Estado e atenderá aos alunos da Escola Estadual Antônio Tonon, localizada no município.
O convênio, registrado sob o processo SEDUC-PRC-2025-00392-DM, foi formalizado via plataforma digital SPSemPapel, seguindo as diretrizes de modernização e agilidade nos trâmites públicos. Após a assinatura do prefeito, o documento agora aguarda a ratificação do secretário estadual da Educação, Renato Feder, para então ser publicado no Diário Oficial do Estado, finalizando o processo.
O valor de R$ 398.200,00 será destinado exclusivamente ao programa de alimentação escolar, garantindo refeições balanceadas e de qualidade aos estudantes. Em nota, a Prefeitura destacou que a iniciativa reforça o compromisso com a segurança alimentar e o desempenho educacional. “Essa parceria é fundamental para assegurar que nossos alunos tenham acesso a uma alimentação adequada, refletindo diretamente em sua saúde e capacidade de aprendizado”, afirmou Diego do Nino.
A parceria reforça a colaboração entre Estado e município em políticas públicas educacionais, alinhando-se às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para erradicação da fome e melhoria da qualidade do ensino.
Mais informações sobre o convênio podem ser consultadas no Diário Oficial do Estado após sua publicação, sob o número de processos SEDUC-PRC-2025-00392-DM.
- Coronel Macedo