Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras prevê aquisição de até 20 milhões de doses até o final do semestre

O prefeito de Fartura, Luciano Filé, está lutando para comprar doses de vacinas contra a Covid-19, com o objetivo de garantir a imunização de todos os moradores do município. Na tarde desta segunda-feira (22/03), o chefe do Poder Executivo reuniu-se, virtualmente, com quase dois mil prefeitos que integram a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Naquele momento, durante a primeira Assembleia Geral, oficializou-se a formação do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar).

A estratégia do Conectar é comprar as doses por meio de três frentes, que seriam: o Consórcio Covax Facility, que faz parte de uma iniciativa da Organização Mundial de Saúde, em parceira com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A segunda alternativa seria através do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a terceira, por negociação junto aos Estados Unidos, para a compra de parte das vacinas AstraZeneca, em estoque no país.

A previsão é que, através do Conectar, sejam adquiridas pelo menos 20 milhões de doses para serem distribuídas entre os 2,5 mil municípios integrantes do Conectar, até o final deste semestre. Desta forma, os prefeitos podem trabalhar a antecipação da vacina dos grupos prioritários.

Na próxima segunda-feira (29/03), os líderes municipais deverão se reunir em uma nova Assembleia Virtual, para a eleição da Diretoria e para escolherem os membros do Conselho Fiscal.

Os municípios estão autorizados a adquirir as vacinas, de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro, a Corte entendeu que as administrações municipais também possuem competência constitucional para aquisição e fornecimento de vacinas nos casos de descumprimento do Plano Nacional de Imunização pelo Governo Federal e de insuficiência de doses para imunização da população brasileira. Na sequência, no dia 2 de março, o Congresso Nacional aprovou Projeto de Lei que autorizava os municípios a comprarem os imunizantes.

“O nosso município faz parte dessa força-tarefa”, enfatiza Filé. “Acreditamos que somente com a imunização de toda a população farturense venceremos essa pandemia”, reforça.