Os municípios são beneficiados com o repasse do imposto mensalmente.
A CCR SPVias, responsável pela administração e operação de 516 quilômetros das principais rodovias do sudoeste paulista, repassou mais de R$ 2 milhões para os municípios de Avaré e Itaí localizados às margens das rodovias sob sua concessão, no período de janeiro a junho de 2023.
Os municípios recebem da CCR SPVias mensalmente o repasse de 5% de ISS (Imposto sobre Serviço) do valor bruto arrecadado nas praças de pedágio instaladas nas rodovias. O cálculo do valor é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. Além da cidade onde a praça de pedágio está instalada, também recebem o ISS os municípios que são cortados por rodovias pedagiadas.
De acordo com Fernando De Marchi, Gerente Executivo de Administração de Contratos da CCR SPVias, esse repasse é bastante significativo na composição orçamentária das Prefeituras, em especial, em municípios com baixa arrecadação. “A verba é repassada diretamente para as prefeituras, que utilizam o recurso conforme suas principais demandas, e podem beneficiar áreas fundamentais como saúde, educação e transporte”.
Desde 2000, início da concessão, a CCR SPVias já repassou mais de 1 bilhão em ISS para os 26 municípios que margeiam as rodovias.
Municípios beneficiados com o ISS da CCR SPVias
SPVIAS - LOTE 20
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE ISS DA MALHA VIÁRIA LOTE 20
RECEITA DE PEDÁGIO E ACESSÓRIAS
ACUMULADO - JANEIRO A JUNHO/2023
CIDADE TOTAL VALOR CORRENTE
ÁGUAS STA BARBARA 1.648.165,86
ALAMBARI 769.650,24
ARAÇOIABA DA SERRA 633.545,82
AVARÉ 2.791.576,90
BOFETE 1.159.532,80
BURI 37.954,88
CAPÃO BONITO 1.096.972,14
CAPELA DO ALTO 251.541,15
CERQUEIRA CESAR 593.090,00
CESÁRIO LANGE 896.106,44
IARAS 1.044.569,28
ITABERÁ 289.034,44
ITAI 205.658,21
ITAPETININGA 2.428.574,93
ITAPEVA 620.524,00
ITARARÉ 316.035,89
ITATINGA 2.731.716,17
PARDINHO 870.981,97
PORANGABA 1.092.914,86
QUADRA 781.904,27
SÃO MIGUEL ARCANJO 105.816,40
SARAPUI 79.779,84
STA C. RIO PARDO 797.588,03
TAQUARIVAI 350.764,18
TATUÍ 1.314.174,89
TORRE DE PEDRA 92.503,77
TOTAL 23.000.677,36