Vereadores receberão um reajuste, na próxima legislatura, de 100% em seus vencimentos e os secretários municipais, a partir de 2025, terão um reajuste de 107,4%
A Câmara Municipal de Fartura aprovou na última segunda-feira (29), o reajuste dos subsídios do prefeito, vice, coordenadores e vereadores. O presidente João Buranello (PSDB) não participou da sessão por problemas de saúde (dengue) e os trabalhos foram presididos pelo vice Conrado Benatto (PSDB).
O Projeto de Resolução nº 01/24, para fixação dos subsídios, foi apresentado pelos vereadores que compõem a Mesa Diretora da Câmara (João Buranello, Conrado Benatto e Décio de Freitas) e a proposta era aumentar somente o subsídio dos vereadores para R$ 2.500,00 e do presidente da Câmara para R$ 3.500,00, porém uma emenda apresentada pelo vereador Bruno Guazzelli Durço (PSD) acrescentou o prefeito, vice-prefeito e os coordenadores na relação de autoridades que terão seus vencimentos reajustados. Além disso, uma emenda modificativa apresentada pelo vereador Henrique Abuchain (PSDB) alterou o valor do subsídio proposto aos coordenadores e modificou a nomenclatura do cargo para secretário municipal. Nas emendas constam, ainda, porcentagens de reajuste bastante acima do valor que foi apresentado inicialmente pela Mesa Diretora.
Com o projeto e as emendas aprovadas, a partir da próxima legislatura (2025/2028), os valores dos subsídios serão os seguintes: Prefeito - de R$ 16.400,00 atualmente passará a ser R$ 23.500,00 (aumento de 43,29%); Vice-prefeito - de R$ 5.490,00 para R$ 7.000,00 (aumento de 27,5%); Coordenadores que passarão a ser Secretários - de R$ 3.375,00 para R$ 7.000,00 (aumento de 107,4%); Presidente da Câmara - de R$ 3.275,00 para R$ 5.500,00 (aumento de 67,93%); Vereadores - de R$ 2.250,00 para R$ 4.500,00 (aumento de 100%).
Vale destacar que a emenda apresentada por Bruno Guazzelli reajustou os valores dos vereadores, presidente da câmara, prefeito e vice-prefeito, e recebeu cinco votos favoráveis (Anderson Lima - PSD, Bruno Guazzelli - PSD, Conrado Benatto - PSDB, Filipe Dognani – PDT, e Henrique Abuchain - PSDB) e três votos contrários (Toninho Mulinha - PSD, Decinho Martins – CIDADANIA, e Marquinho Baiano - PP). Já a emenda do vereador Henrique Abuchain modificou a nomenclatura de coordenadores para secretários e aumentou seus subsídios, sendo aprovada por seis votos favoráveis (Anderson Lima, Bruno Guazzelli, Conrado Benatto, Decinho Martins, Filipe Dognani e Henrique Abuchain) e dois contrários (Toninho Mulinha e Marquinho Baiano).
JUSTIFICATIVAS
Na justificativa, Bruno Guazzelli relatou que utilizou alguns critérios para chegar aos valores de subsídios propostos para os agentes políticos, como índices de inflação e a defasagem dos subsídios devido aos últimos anos não terem ocorrido reajustes.
“A fixação dos subsídios dos agentes políticos ocorreu no ano de 2019 e nos anos subsequentes, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 não ocorreram reajustes, e, por consequência, ocorreu significativa desvalorização salarial, uma vez que reduziu o valor real quando comparado ao fixado no ano de 2019. Dessa forma, mostra-se necessário nova fixação por parte do Poder Legislativo com um valor significativo em face da desvalorização em relação à última fixação, levando-se em conta ainda que, nos anos subsequentes, entre 2025 a 2027, os subsídios não serão revistos e nem atualizados monetariamente”, justificou Bruno na emenda de sua autoria.
O vereador Henrique Abuchain, por sua vez, também relatou em sua emenda a desvalorização dos vencimentos dos secretários municipais.
“A fixação do subsídio em R$ 7.000,00 para o cargo de secretário municipal justifica-se diante da perda do poder aquisitivo que o atual cargo de coordenador sofreu desde o ano de 2013, quando foi fixado o subsídio de R$ 3.000,00 para a legislatura de 2013 a 2016. Para a legislatura de 2017 a 2020, houve um reajuste de apenas R$ 375,00 para o cargo de coordenador, sendo fixado, à época, subsídio no valor de R$ 3.375,00, ainda abaixo da inflação acumulada nos últimos quatro anos, enquanto que, para a legislatura de 2021 a 2024, foi mantido o valor de R$ 3.375,00”, explicou Abuchain.
Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Fartura, a fixação dos valores dos subsídios dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários) é de competência exclusiva da Câmara de Vereadores, devendo os subsídios serem fixados no último ano de cada legislatura, passando os novos valores a vigorar somente a partir do primeiro ano da próxima gestão (2025/2028).