Ação intensifica controle no comércio e prevê sanções rigorosas para estabelecimentos irregulares
A Vigilância Sanitária de Avaré emitiu um comunicado oficial após o registro de denúncias envolvendo a comercialização de produtos com prazo de validade vencido em estabelecimentos da cidade. A ação faz parte de um trabalho contínuo de fiscalização voltado à proteção da saúde pública e à garantia da segurança alimentar da população.
De acordo com o órgão, as equipes estão atuando diretamente no controle do mercado de consumo, com inspeções que visam identificar irregularidades e assegurar que os produtos comercializados estejam dentro das normas sanitárias vigentes.
O comunicado também reforça que estabelecimentos que descumprirem a legislação estarão sujeitos a sanções administrativas severas. Entre as penalidades previstas estão:
* Apreensão e inutilização dos produtos irregulares
* Aplicação de multas
* Cassação do alvará de funcionamento
* Interdição do estabelecimento, especialmente em casos de reincidência
A Vigilância Sanitária destaca ainda a importância da participação da população nesse processo. Denúncias podem ser feitas por qualquer cidadão ao identificar produtos vencidos ou situações que coloquem em risco a saúde do consumidor.
Os canais disponíveis para denúncia são o telefone (14) 3732-7144, o e-mail visa@avare.sp.gov.br ou atendimento presencial na Rua Maria Antônia de Souza, nº 392, no bairro São Judas.
A orientação é clara: a fiscalização segue ativa e o compromisso é garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados, preservando a saúde coletiva e a qualidade dos produtos oferecidos no comércio local.