A Prefeitura de Timburi terá que devolver R$ 70 mil à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, valor correspondente à premiação do programa Município Agro de 2024. O recurso não pôde ser utilizado porque o convênio não foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024 pela administração anterior, o que resultou na obrigatoriedade de devolução, agora corrigida.
O plano original destinava R$ 10 mil para manutenção de veículos e o restante para a compra de pedras que seriam usadas na melhoria das estradas rurais. Porém, a falta de ação por parte da gestão passada impossibilitou o uso do montante em 2025. A situação foi confirmada pelo coordenador de Projetos e Convênios da Secretaria Estadual de Agricultura, Eduardo Sena, durante reunião com o prefeito Cristiano Amorim na última quinta-feira (23), em São Paulo.
Segundo Sena, a devolução foi inevitável devido à ausência de medidas administrativas essenciais. “Infelizmente, sem a prorrogação do convênio até o prazo final, que era 31 de dezembro de 2024, não foi possível autorizar o uso do recurso este ano. Essa etapa era indispensável para garantir a continuidade do programa”, destacou o coordenador.
O prefeito Cristiano Amorim lamentou a situação e reforçou a importância do recurso para atender demandas do município. “Tinha na conta um valor de R$ 62 mil, porém com esta determinação vamos ter que devolver os R$ 70 mil corrigidos. Temos tantas demandas no setor, e, infelizmente, teremos que repassar o dinheiro por falta do termo de prorrogação do convênio, que deveria ter sido feito até dezembro de 2024”, afirmou o prefeito.
Além disso, foram apontadas inconsistências na prestação de contas referente ao ano de 2023, que precisam ser corrigidas para evitar novas penalizações ao município. “A regularização dessas pendências é fundamental para que Timburi possa voltar a ser contemplada em futuros convênios e evitar prejuízos como esse”, concluiu Eduardo Sena.
A administração municipal agora busca reestruturar processos internos para garantir maior atenção aos trâmites administrativos e evitar perdas de recursos importantes para o desenvolvimento local.
- Timburi