Supervisora fiscal da Prefeitura de Fartura, Luciana Meneguel concedeu entrevista ao Jornal Nova Voz nesta semana e alertou os proprietários sobre limpeza dos terrenos e áreas não construídas na cidade.
Ela ressaltou que o setor de fiscalização está notificando proprietários de terrenos com vegetação acima de 30 centímetros e os locais necessitam de limpeza para evitar a proliferação de animais peçonhentos e possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, o popular mosquito da dengue.
“Nosso trabalho é redobrado nesta época, pois são meses de muita chuva, onde o mato cresce constantemente”, ressaltou Luciana Meneguel.
A servidora pública informa que neste ano 350 proprietários de terrenos com vegetação acima do permitido foram notificados e após o recebimento da notificação os munícipes têm cinco dias para limpar os terrenos.
“A fiscalização detecta os terrenos com mato alto através de denúncia ou durante visitas ocorridas diariamente, fotografa e envia a foto junto com a notificação para o proprietário do terreno. A partir do momento que nós recebemos o AR (aviso de recebimento) do Correios, pois a notificação é via Correios, nós contamos cinco dias de prazo para que se execute essa limpeza. Na notificação consta o número do telefone, pois o munícipe pode entrar em contato para informar que a limpeza foi feita”, disse a supervisora.
Luciana ressaltou que ninguém ainda foi multado, pois foi concluída essa etapa de notificações recentemente e agora quem não tomou as providências deverá receber a multa.
“A multa hoje é alta, é muito pesada para os padrões de Fartura”, salientou a funcionária da Prefeitura, que complementou, “os terrenos só serão considerados limpos quando os resíduos forem retirados do terreno, pois muitos têm o costume de cortar o mato deixar espalhado sem sequer rastelar”.
Segundo informações, os valores das multas em Fartura são: Roçada = R$0,92 o m²; Capinação = R$ 1,35 o m²; limpeza de calçada = R$ 902,00; construção de muros e calçadas = 200 UFM (1 UFM está R$ 4,51).
“Vale lembrar aos munícipes que observem o endereço de entrega de correspondência que está nos cadastros da prefeitura, pois caso esteja desatualizado é necessário a atualização, pois mesmo que o proprietário não tenha recebido a notificação, a penalidade não deixa de ser aplicada”, completou a servidora.
Ela destacou também que a notificação tem a validade de um ano, caso o imóvel seja denunciado novamente ou a fiscalização observe irregularidades, o proprietário será multado automaticamente.
“Essa metodologia é utilizada para que se desperte a responsabilidade de todos que possuem imóveis para que cuidem, pois todos têm direitos e também deveres que devem cumprir para viver em sociedade”, finalizou Luciana Meneguel.
A supervisora fiscal informa que denúncias podem ser feitas pela ouvidoria da Prefeitura de Fartura ou pelo whatsapp (14) 9 9846-1528.
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