Documento é acessível para todos os cidadãos e pode ser feito nos postos do programa, mediante agendamento prévio
Disponível para todos os cidadãos em qualquer idade, o RG é o documento de identificação mais solicitado no Poupatempo, representando aproximadamente 35% do total de atendimentos realizados pelos postos em 2021. Nos dez primeiros meses do ano, o Poupatempo realizou 6,4 milhões de serviços presenciais, sendo mais de 2,2 emissões de RG, das quais 1,8 milhão foram de segundas-vias.
Para solicitar o documento, é muito simples. Basta agendar data e horário no posto de preferência e comparecer pessoalmente levando a Certidão de Nascimento ou Casamento. Crianças menores de 16 anos devem estar acompanhadas de um dos pais ou responsável legal, com documento de identificação.
A primeira via do RG é gratuita e a taxa da segunda via, que em 2021 é de R$ 43,64, também pode ser isenta em alguns casos, como para pessoas que se declararem pobres nos termos da Lei 7115/83. Para evitar deslocamentos, os cidadãos podem optar pelo recebimento do documento em casa, pelos Correios, mediante pagamento da taxa de R$ 9,09.
“O documento de identificação é direito de todo cidadão e o Poupatempo oferece esse serviço aliando tecnologia e atendimento humanizado, com coleta biométrica das impressões digitais, foto e assinatura, sem pagar a mais por isso”, explica Murilo Macedo, diretor da Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo que administra o programa Poupatempo no Estado.
Importante destacar que o RG não tem prazo de validade definido por lei, porém, para evitar fraudes, algumas instituições pedem que o documento esteja atualizado, emitido em no máximo 10 anos, pois o objetivo do documento é justamente identificar seu portador.
Por não ter idade mínima para ser emitido, é comum encontrar crianças fazendo o RG desde muito pequenas. Para isso, os atendentes do Poupatempo recebem um treinamento específico, incluindo o uso de brinquedos para chamar a atenção dos pequenos. “Cada vez mais pais têm optado por fazer o RG de bebês, por ser um documento mais prático de ser apresentado do que a Certidão de Nascimento, e mais seguro, já que a criança pode ser identificada pela foto”, afirma o diretor da Prodesp. Neste ano, o programa atendeu 285 mil solicitações para crianças e menores de 18 anos.
O documento estadual emitido pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão da Polícia Civil de São Paulo, válido em todo o território nacional e em países do Mercosul, depende de atendimento presencial, na maioria das vezes em que se deseja emitir uma nova via, devido a atualização da imagem, coleta de digitais e assinatura. Porém, quem já tem um RG emitido no Estado de São Paulo de 2014 até agora, pode usar os totens de autoatendimento, disponíveis em todos os postos do programa, shoppings e supermercados, além de estações de Metrô e da CPTM, para solicitar a segunda via.
Nos meses de férias escolares, como dezembro e janeiro, a demanda por novos RG costuma ser maior nos postos do Poupatempo. Para atender pessoas que tenham urgência na emissão do documento em caso de viagens dentro do Mercosul, o Poupatempo oferece atendimento para confecção de um RG emergencial nas unidades de Guarulhos e de Campinas Shopping, que ficam próximos aos grandes aeroportos internacionais de São Paulo. Nesses casos, não é preciso agendar o atendimento, que pode ser feito dentro do prazo das 48 horas que antecedem a viagem, mediante apresentação de comprovante, como voucher de passagem aérea. O documento fica pronto em até duas horas e tem validade de 90 dias, a partir da data de emissão.
Vale lembrar que para fazer qualquer outro serviço presencial no Poupatempo é necessário agendar data e horário no portal www.poupatempo.sp.gov.br ou no aplicativo Poupatempo Digital. O agendamento é pessoal e gratuito. Outros, mais de 160 serviços, estão disponíveis nos canais eletrônicos e podem ser feitos quando e onde quiser, com conforto e segurança, na palma da mão.
