• Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
Bizungão
Pauta anti-Judiciário e  suas inconstitucionalidades
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • Colunas
  • Colunas

Pauta anti-Judiciário e suas inconstitucionalidades

  • 17/10/2022 10:12:00
  • O Sudoeste
  • Compartilhar:

O atual Presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, continua sua cruzada na ruptura institucional entre os poderes. Apesar de nos últimas dias ter suspendido os ataques frontais a separação dos Poderes e ao Estado Democrático de Direito, ele avança nos bastidores com a chamada pauta anti-Judiciário. 
 Com efeito, ganha força, em Brasília, as propostas que ampliam o número de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por medidas disciplinares contra magistrados e por decisões administrativas e orçamentárias, e uma Proposta de Emenda à Constituição para incluir um ministro do Superior Tribunal Militar, um juiz federal da Justiça Militar da União e um juiz da Justiça Militar estadual ou do Distrito Federal poderia garantir uma composição mais alinhada ao governo.
 Outra frente que pode avançar, caso Bolsonaro vença as eleições em 30 de outubro, é a emenda que amplia o número de ministros do STF, garantindo mais integrantes aliados da sua gestão. Bolsonaro já nomeou dois ministros nesses seus quatro anos de governo. E em caso de reeleição teria a oportunidade de indicar mais nomes alinhados a sua cartilha. 
Além disso, a ameaça, concreta, da inclusão do Judiciário na reforma administrativa, um objetivo do atual Governo, que não andou, principalmente, em decorrência da pandemia da Covid-19. Vale lembrar que as categorias de juízes e promotores foram poupadas na PEC que reformula o funcionalismo público, apresentada pelo governo em 2020, mas essa ideia deve mudar por conta da atual cruzada de Bolsonaro contra alguns ministros das Cortes Superiores. 
O parágrafo quarto do artigo 60 da Constituição da República prevê que não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a separação dos Poderes. Não há dúvida que todas essas medidas propostas têm como objetivo subjugar o Poder Judiciário ao interesses do atual Governo, sendo, dessa forma, inequivocamente inconstitucionais as medidas propostas nesse sentido.
 A Constituição preconiza, dentre os princípios fundamentais da República, que os poderes são independentes e harmônicos entre si. Com efeito, a proposta de emenda constitucional ou qualquer projeto de lei, que objetive enfraquecer um dos poderes, romperá com o imperativo constitucional da separação dos poderes, o que, inevitavelmente, gerará instabilidade institucional e está eivada de nulidade.

Colunas
  •         Artigo Anterior
  • Artigo Próximo        

veja também

Prefeito Roberto Araujo anuncia recuperação e adequação do Centro Avareense de Integração Cultural

Prefeito Roberto Araujo anuncia recuperação e adequação do Centro Avareense de Integração Cultural

  • 28 de maio, 2026
Sebrae-SP forma turmas inclusivas em cursos de alimentação em Ourinhos

Sebrae-SP forma turmas inclusivas em cursos de alimentação em Ourinhos

  • 28 de maio, 2026
Prefeitura investe mais de R$ 5 milhões em energia solar em prédios públicos

Prefeitura investe mais de R$ 5 milhões em energia solar em prédios públicos

  • 28 de maio, 2026
Banco do Povo concede mais de R$ 770 mil para empreendedores de Avaré

Banco do Povo concede mais de R$ 770 mil para empreendedores de Avaré

  • 28 de maio, 2026
Café, respeito e valorização: servidores da secretaria de Serviços passam a receber café da manhã completo em Avaré

Café, respeito e valorização: servidores da secretaria de Serviços passam a receber café da manhã completo em Avaré

  • 28 de maio, 2026
Flávio Zandoná viaja até Brasília para acompanhar votação histórica sobre o fim da escala 6×1

Flávio Zandoná viaja até Brasília para acompanhar votação histórica sobre o fim da escala 6×1

  • 27 de maio, 2026
CPFL Atende abre 25 vagas de telemarketing em Ourinhos

CPFL Atende abre 25 vagas de telemarketing em Ourinhos

  • 27 de maio, 2026
Curso de confeitaria está com inscrições abertas em Avaré

Curso de confeitaria está com inscrições abertas em Avaré

  • 27 de maio, 2026
Governo Roberto Araujo decreta luto oficial pela morte do Dr. Antônio Salim Curiati

Governo Roberto Araujo decreta luto oficial pela morte do Dr. Antônio Salim Curiati

  • 27 de maio, 2026
Com a chegada do frio, Fundo Social de Avaré inicia Campanha do Agasalho 2026

Com a chegada do frio, Fundo Social de Avaré inicia Campanha do Agasalho 2026

  • 27 de maio, 2026
Proeste
Fartura Veículos
Jatobá Usina Madeira
Service Security Avaré
Mazza
Profisio FITNESS

CATEGORIAS

  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré

Circulação Regional

  • Aguas Sta. Bárbara
  • Arandú
  • Avaré
  • Barão de Antonina
  • Cerqueira César
  • Coronel Macedo
  • Fartura
  • Itaí
  • Itaporanga
  • Itaberá
  • Manduri
  • Paranapanema
  • Piraju
  • Pratânia
  • Riversul
  • Sarutaiá
  • Taquarituba
  • Taguaí
  • Tejupá
  • Timburi
  • O Sudoeste-
  • Fone: (14) 9.9869-9557
    Celular: (14) 9.9723-9292
    Whats App: (14) 9.9723-9292
  • Email: sudoestedoestado@uol.com.br
  • CONTATO
© Copyright O Sudoeste. Todos os direitos reservados.