• Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
Bizungão
Ministro do STF não pode ser despachante do presidente da República
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • Colunas
  • Colunas

Ministro do STF não pode ser despachante do presidente da República

  • 06/06/2022 09:07:00
  • Jornal Sudoeste do Estado
  • Compartilhar:

Ser ministro da Corte constitucional de um país é o ápice de uma carreira jurídica. Por certo é um carga que deveria ser ocupado por uma pessoa de notória capacidade jurídica. Aquele que veste a toga de ministro da Corte Suprema deve ter em mente que sua missão é ser o guardião da Constituição e que deve agir, sempre, com independência e imparcialidade.
Infelizmente, não é o que se observa no Supremo Tribunal Federal (STF). A nossa corte constitucional é pródiga em episódios em que seus ministros despem-se da condição de juiz e passam a atuar como longa manus de outro poder. 
O último episódio que evidencia a subserviência de um ministro do STF à vontade do chefe do Poder Executivo foi o pedido de vista feito no ultimo dia 13 de maio feito pelo ministro Kassio Nunes Marques, no julgamento da medida cautelar da ADPF 969 que julga a regularidade das eleições para o mandato tampão ao governo de Alagoas.
O relator da ADPF, ministro Gilmar Mendes, determinou, em sede de liminar, que houvesse a republicação do edital de convocação das eleições com alguns ajustes. O presidente da Assembleia alagoana acolheu a determinação de Gilmar e republicou o edital, mandando as eleições para este domingo, dia 15.
Todavia, diante do pedido manejado pelo PP, de Arthur Lira, Gilmar submeteu sua decisão ao referendo dos demais ministro mediante a abertura do plenário virtual. Até o momento votaram acompanhando o relator os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Ou seja, quando o placar estava 5 a 0 contra os interesses de Arthur Lira, principal aliado de Bolsonaro no Congresso, o ministro Nunes Marques pediu, “inexplicavelmente”, vista do processo suspendendo o julgamento. Não é a primeira vez que Nunes Marques acolhe um pedido do governo para interromper um julgamento.
Outro sinal de subserviência foi o parecer lançado por Augusto Aras, procurador-geral da República. Sua excelência, em um posicionamento no mínimo estranho, pontuou que a chapa de governador e vice deveria ser composta exclusivamente por integrantes da Assembleia. Uma aberração jurídica para dizer o mínimo. O ilustre PGR, por certo, sabe que a Constituição permite que qualquer do povo participe na eleição indireta, sendo certo que o direito de votar, ou seja a capacidade eleitoral ativa, restringe-se aos deputados estaduais.
Em que pese a manobra instrumentalizada pelo pedido de vista, se tudo correr dentro da normalidade jurídica, não surtirá efeito prático, uma vez que deve prevalecer, até decisão em contrário, a liminar proferida pelo ministro Gilmar. A questão que fica é: até quando teremos decisões de ocasião, ao gosto do freguês na Suprema Corte do país?

Colunas
  •         Artigo Anterior
  • Artigo Próximo        

veja também

Prefeito e vice de Sarutaiá vão recorrer de decisão que determinou cassação

Prefeito e vice de Sarutaiá vão recorrer de decisão que determinou cassação

  • 30 de julho, 2025
ACIA informa comercio de Avaré tera o horario estendido no dia 8

ACIA informa comercio de Avaré tera o horario estendido no dia 8

  • 30 de julho, 2025
Sebrae-SP participa de eventos em homenagem ao Dia do Agricultor em Bernardino de Campos, São Pedro do Turvo e Cerqueira César

Sebrae-SP participa de eventos em homenagem ao Dia do Agricultor em Bernardino de Campos, São Pedro do Turvo e Cerqueira César

  • 30 de julho, 2025
Semana da Juventude em Avaré traz programação cultural, esportiva e solidária em agosto

Semana da Juventude em Avaré traz programação cultural, esportiva e solidária em agosto

  • 30 de julho, 2025

"Mulheres: É Tempo de Semear!" chega a Cerqueira César nesta sexta-feira

  • 30 de julho, 2025
Contribuinte de Avaré ainda pode aderir aos benefícios do REFIS

Contribuinte de Avaré ainda pode aderir aos benefícios do REFIS

  • 30 de julho, 2025
Polícia investiga funcionária suspeita de agredir crianças em creche de Avaré

Polícia investiga funcionária suspeita de agredir crianças em creche de Avaré

  • 30 de julho, 2025
Educação e sustentabilidade: ANEEL abre inscrições para Olimpíada de Eficiência Energética

Educação e sustentabilidade: ANEEL abre inscrições para Olimpíada de Eficiência Energética

  • 29 de julho, 2025
Com apoio da Suzano, Rede Sociotécnica impulsiona agricultura e beneficia mais de 270 famílias no Sudoeste Paulista

Com apoio da Suzano, Rede Sociotécnica impulsiona agricultura e beneficia mais de 270 famílias no Sudoeste Paulista

  • 29 de julho, 2025
Polícia investiga roubo com reféns em Itapeva

Polícia investiga roubo com reféns em Itapeva

  • 29 de julho, 2025
Proeste
Fartura Veículos
Jatobá Usina Madeira
Washington
Service Security Avaré
Mazza
Profisio FITNESS

CATEGORIAS

  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré

Circulação Regional

  • Aguas Sta. Bárbara
  • Arandú
  • Avaré
  • Barão de Antonina
  • Cerqueira César
  • Coronel Macedo
  • Fartura
  • Itaí
  • Itaporanga
  • Itaberá
  • Manduri
  • Paranapanema
  • Piraju
  • Pratânia
  • Riversul
  • Sarutaiá
  • Taquarituba
  • Taguaí
  • Tejupá
  • Timburi
  • Jornal Sudoeste do Estado-
  • Fone: (14) 9.9869-9557
    Celular: (14) 9.9723-9292
    Whats App: (14) 9.9723-9292
  • Email: sudoestedoestado@uol.com.br
  • CONTATO
© Copyright Jornal Sudoeste do Estado. Todos os direitos reservados.