Está proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos a partir das 18 horas
Por meio de um decreto, o prefeito de Avaré, Jô Silvestre, determinou que a partir de sábado, dia 19 de junho, até o dia 30, a suspensão do funcionamento do comércio em geral entre as 18h às 06h, os quais deverão adotar os protocolos sanitários setoriais e capacidade limitada até 40%. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos também foi proibida a partir das 18 horas.
Ainda segundo o decreto, após esse horário, supermercados, padarias, açougues, lanchonetes, pizzarias, restaurantes e congêneres, somente poderão funcionar na modalidade delivery. Igrejas e academias poderão funcionar das 6h às 18h, seguindo os protocolos sanitários e 40% da capacidade do estabelecimento.
A multa por descumprimento é de mais de R$ 18 mil, além da cassação do alvará de funcionamento e fechamento do estabelecimento infrator. Quem vender bebida alcoólica a partir das 18 horas, também poderá ser multado.
Os ônibus urbanos somente poderão circular entra as 5h e às 19 horas. A Feira da Lua também segue suspensa até o dia 30 de junho.
Os serviços vinculados à saúde humana e animal, postos para abastecimento de combustíveis, poderão funcionar normalmente.
O decreto prevê ainda multa de quase R$ 4 mil para as pessoas que forem flagradas em aglomerações em casas, espaços públicos, vias públicas, chácaras e outros.
Ficou determinado ainda o “Toque de Recolher” no município no período das 20h às 5h, de acordo com as medidas da fase transitórias do Governo do Estado de São Paulo. Quem descumprir a medida, poderá ser multado em quase R$ 2 mil.
A fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária Municipal em conjunto com o Departamento de Fiscalização Municipal, quando necessário deverá ser solicitado o apoio da Polícia Militar.
As medidas foram tomadas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus em Avaré. Na sexta-feira, dia 17, a cidade registrava quase 9 mil casos confirmados, com 211 mortes.