Mediante o aumento de casos e óbitos na região, ocupação máxima de leitos de enfermaria e UTI destinados a covid-19 e os municípios não possuírem leitos de UTI em suas unidades de saúde, as cidades de Itaporanga, Itaí, Riversul e Cerqueira Cesar decretaram a ação mais restritiva durante a pandemia, o polêmico “Lockdown”.
Em Itaporanga, o prefeito Douglas Benini tomou a decisão após reunião com autoridades municipais na terça-feira (16), que por consenso acharam melhor adotar medidas mais proibitivas. Neste fim de semana e no próximo vai ocorrer fechamento quase total do comércio itaporanguense.
Já em Itaí, através de decreto municipal, a prefeitura instaurou em caráter temporário e excepcional, no período das 00h de sexta-feira (19) até às 5h da segunda-feira (22) e das 00h do dia 26 de março até às 5h do dia 29 de março, medidas excepcionais e emergenciais, com o objetivo imediato de conter a transmissão e disseminação da covid-19.
Pedindo a compreensão de toda a população, o prefeito de Riversul, Guilherme Gomes baixou o Decreto 388/2021, que determina o cumprimento de normas e medidas advindas da situação de emergência no âmbito do município, com a medida de ‘Lockdown’ no combate e prevenção da proliferação e contágio do covid-19. De acordo com o decreto, ficou implantado no município a partir das 19 horas de sexta-feira (19) até às 5 horas de segunda-feira (22) e primeira hora do dia 26 até às 5 horas do dia 29 o sistema Lockdown com as determinações, orientações, sanções e demais esclarecimentos.
Cerqueira Cesar também adotou medidas mais restritivas para conter o avanço da covid-19. Na quarta-feira (17), o prefeito Diego Cinto anunciou a mudança em vídeo publicado nas redes sociais oficiais da prefeitura.
O prefeito reuniu-se com autoridades antes de tomar a decisão. O lockdown começa na próxima segunda-feira (22) e vai até o dia 4 de abril, um domingo. No domingo (21), os supermercados de Cerqueira abrem em mais horários para que a população possa fazer compras antes desse período mais restritivo. Desde quinta (18), fica proibida a venda de bebida alcoólica e está estipulado toque de recolher em locais públicos.
O QUE ABRE E O QUE FECHA
ITAPORANGA - Nas duas sextas-feiras (19 e 26 de março) e sábados (20 e 27 de março), os supermercados e comércios similares, distribuidoras de água e gás, empresas de produtos agropecuários e veterinários ficarão com as portas fechadas, trabalhando internamente e com atendimento somente delivery (entrega a domicílio), das 8 às 17 horas. Nos domingos dias 21 e 28 de março, não poderão trabalhar.
Já nos dias de semana, podem funcionar seguindo a fase vermelha do Plano São Paulo. Também fica proibida a circulação de transporte público até o último dia do lockdown, terça-feira, 30 de março.
Postos de combustíveis ficam autorizados a comercializarem somente gasolina, etanol e diesel. Agências bancárias podem operar apenas seus caixas eletrônicos e ficam expressamente proibidos os atendimentos de convênio e recebimentos e pagamentos de boletos.
Drogarias e farmácias ficam autorizadas a funcionar das 8 às 19 horas e o estabelecimento que estiver de plantão até às 22 horas. Unidades de saúde, Farmácia Municipal, serviço de transporte de saúde e serviços de urgência e emergência estão liberados para funcionamento.
Já os outros estabelecimentos comerciais, escritórios, órgãos públicos, igrejas e templos, empresas de serviços, fábricas em geral estão expressamente proibidos de funcionar. Inclusive bares, restaurantes e similares não podem trabalhar, nem no sistema delivery.
ITAÍ - Durante o período do Lockdown, a circulação de pessoas e veículos em vias públicas será apenas permitida para a finalidade de aquisição de medicamentos, obtenção de atendimento ou socorro médico para pessoas ou animais, embarque e desembarque no terminal rodoviário, bem como para a entrada ou saída do município por outros meios de locomoção, atendimento de urgência ou necessidades inadiáveis, e prestações de serviços permitidos pelo decreto.
Ainda de acordo com o decreto, estão proibidas todas as atividades comerciais, de prestação de serviços, industriais e lotéricos, tanto para o atendimento presencial, quanto para a prática de atividades internas, externas, produtivas, de manutenção, de limpeza ou outra de qualquer natureza.
Não estão proibidas: as atividades de segurança privada; as atividades de autoatendimento das agências bancárias (desde que haja disponibilização de álcool em gel); atividades industriais cuja paralisação acarrete danos à estrutura do estabelecimento e aos respectivos equipamentos ou máquinas, bem como implique no perecimento de insumos, devendo ser implementada a máxima redução possível da produção e a máxima redução do número de funcionários concomitantemente presentes no estabelecimento; a prestação de serviço de transporte individual de pessoas e animais por empresas, cooperativas ou por pessoas, inclusive através de aplicativos de transportes; a atividade de entrega em domicílio (delivery), desde que o estabelecimento permaneça com as portas fechadas; postos de combustível, exclusivamente para abastecimento dos serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive Polícia Militar e ambulâncias, ficando terminantemente proibido o funcionamento das lojas de conveniência.
Ficam suspensos os serviços públicos municipais, estaduais e federais, incluindo o atendimento ao público, exceto os serviços de saúde, de segurança, de justiça de urgência, de fornecimento e tratamento de água, de energia elétrica, de saneamento básico, de coleta de lixo orgânico, de telecomunicações, de assistência social, serviços funerários, cemitérios, de segurança alimentar e os serviços administrativos que lhes deem suporte.
RIVERSUL – Estão autorizados a trabalhar com portas fechadas e entregas no sistema delivery os supermercados/mercearias e congêneres e empresas de produtos agropecuário e veterinários neste sábado (20) e sexta-feira (26) e sábado (27) nos horários da 08h às 18h, permanecendo fechados nos domingos dias 21 e 28 de março.
Já distribuidora de comércio de bebidas, lojas de conveniências, lojas de produtos de materiais de construção e elétricos, lojas de vestuários, calçados em geral, móveis e utensílios, bares, lanchonetes, padarias, restaurantes e similares, academias, indústrias em geral (alimentos, vestuário etc.), escritórios em geral, revendedores de automóveis e similares, borracharias, oficinas mecânicas em geral (permitido apenas o funcionamento para atendimento emergencial de órgãos públicos), estabelecimentos bancários, lotéricas, agências do Correios e telégrafos e similares, barbearias, salões, clínicas de estética e similares e igrejas em geral ficam proibidos de funcionar durante o Lockdown.
Fica proibido delivery no Lockdown para entregas de restaurantes, lanchonetes, trailers, distribuidores de assados, pizzarias, carrinhos de lanches.
As feiras livres também ficam proibidas e os taxis também ficam proibidos serviços de lotação, salvo autorização do Departamento de Saúde.
CERQUEIRA CESAR – A partida da próxima segunda-feira (22) padarias, açougues, mercearias, mercados, supermercados, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, lojas de conveniência e similares somente serviços de entrega delivery.
Os comerciantes ambulantes do ramo de alimentação devem trabalhar com os trailers somente na frente de suas residências, proibido em locais públicos e permitido somente serviços de entrega delivery.
Comércio em geral fica permitido somente serviços de entrega delivery, com a proibição de retirada de produtos no local.
Estabelecimentos de empresas de telecomunicações, ficam obrigatórios os serviços administrativos via home office e permitido o atendimento individual dos funcionários para as manutenções em residências.
Academias de todas as modalidades, salões de beleza e barbearias devem ficar fechados.
O decreto também determina que em todos os estabelecimentos mencionados também está proibida a venda de bebidas alcoólicas.
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