Do dia 15 a 17 de agosto, foi realizada Capacitação em Plano Diretor Participativo, para um grupo de 15 pessoas. O curso presencial, contou com carga horária de 12h e aconteceu na Escola Municipal João Batista de Oliveira.
Foram 3 módulos de 4 horas e os participantes receberam certificados. Segundo o presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor, José Sildemar Fabro, a partir dos anos 70 houve um rápido e abrupto processo de urbanização. Como consequência, hoje 81% da população brasileira vive em áreas urbanas e a acelerada migração da população rural, para cidades não foi acompanhada de soluções para atender as novas demandas, no campo da habitação, transporte, saneamento, saúde e educação.
A entrada em vigor do Estatuto da Cidade e a criação do Ministério das Cidades formam uma moldura legal e institucional que dá condições efetivas para a implementação de políticas urbanas de cunho democrático e redistributivo. Nesse momento depara-se com uma séria limitação encontrada nas administrações: a inexistência de quadros técnicos com a formação necessária para elaboração e implementação dos Planos Diretores.
Desta forma, o curso propôs a estudantes e profissionais membros da sociedade civil e de estruturas governamentais, conhecimentos para a inserção técnica que o momento os apresenta. Para Sildemar, a capacitação é de suma importância. Para ele, Fartura mesmo com a aprovação da Lei que instituiu o Plano Diretor em 2012, não seguiu o crescimento ordenado da cidade. “Essa capacitação é importante para preparar os membros do Conselho para uma visão abrangente sobre o Plano Diretor e as mudanças necessárias que o Estatuto das Cidades prevê quando existe um Plano Diretor”, destaca Sildemar.
“A capacitação vai mostrar as peculiaridades, as necessidades e consequências do desenvolvimento para o município, tanto do lado drásticas quanto positivos do desenvolvimento ordenado do município”, conclui Sildemar. Para os membros, o curso superou as expectativas e ajudará Fartura a alavancar o setor.
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