Quase um ano depois da batida entre um ônibus e um caminhão que matou 42 pessoas em Taguaí (SP), três empresas fecharam um acordo perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) se comprometendo a indenizar em R$ 39 mil as famílias de 40 trabalhadores.
A colisão ocorreu no dia 25 de novembro de 2020 na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (SP-249) e foi considerado o acidente com maior número de mortes nas rodovias de SP em 22 anos.
De acordo com o MPT, as empresas Prime Jeans, Creative Jeans e Virtual Jeans celebraram Termos de Ajuste de Conduta (TACs) no fim de setembro. Com isso, elas se comprometeram a pagar R$ 39 mil para cada família de 40 vítimas, a título de danos materiais e individuais, de acordo com o vínculo empregatício de cada trabalhador.
O Ministério Público do Trabalho informou que o montante será pago de forma parcelada pelo prazo de 26 meses, em parcelas mensais de R$ 1,5 mil. Apesar disso, o termo ainda garante que os familiares entrem com reclamação trabalhista para discutir judicialmente a possibilidade de valores maiores para reparação.
Além da indenização, as empresas se comprometeram a fiscalizar as empresas que realizam o transporte dos funcionários. Um acordo extrajudicial, firmado pela procuradora Ana Carolina Marinelli Martins, do MPT em Sorocaba, prevê multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento do acordo.
RESPONSABILIDADES
As três fábricas onde os passageiros trabalhavam foram indiciadas pela Polícia Civil em fevereiro deste ano por terem contratado o ônibus que transportava os funcionários.
Segundo a polícia, o veículo da empresa de ônibus Star Turismo estava em más condições e a empresa não tem licença para o transporte de passageiros. Na época, a defesa alegou que as manutenções do ônibus eram feitas semanalmente.
As três fábricas onde os passageiros trabalhavam foram indiciadas pela Polícia Civil em fevereiro deste ano por terem contratado o ônibus que transportava os funcionários.
Segundo a polícia, o veículo da empresa de ônibus Star Turismo estava em más condições e a empresa não tem licença para o transporte de passageiros. Na época, a defesa alegou que as manutenções do ônibus eram feitas semanalmente.
BATIDA
Peritos do Instituto de Criminalística fizeram uma reconstituição 3D da tragédia para ajudar nas investigações. Os dois veículos envolvidos no acidente bateram de frente às 6h35 no quilômetro 172 da rodovia.
De acordo com a reconstituição, em uma curva onde é proibido ultrapassar, o ônibus conduzido por Mauro Aparecido de Oliveira estava atrás de outro ônibus e de um caminhão.
Dados do GPS revelam que, naquele momento, Mauro estava acelerando. Cinco minutos antes, ele dirigia a 49 quilômetros por hora e, depois, praticamente não tirou o pé do acelerador.
Na curva, o ônibus que estava à frente foi um pouco para o acostamento. Mauro diz que foi naquele momento que ele pisou no freio. Na pista contrária havia outro caminhão, que tentou sair da estrada. Naquele momento, o ônibus estava a 89 quilômetros por hora.
Para a polícia e em entrevistas, o motorista Mauro Aparecido de Oliveira havia falado que não tentou ultrapassar outro veículo no trecho onde era proibido e que, segundo ele, houve uma falha mecânica.
Com a batida, a lateral do caminhão se desprendeu e, como se fosse uma faca, "rasgou" o ônibus. O motorista do caminhão morreu na hora, 41 passageiros que estavam no ônibus também morreram e dez ficaram feridos.
O advogado de Mauro, Hamilton Antônio Gianfratti, disse, na época, que há testemunhas que comprovariam que o freio falhou. A defesa informou que deve pedir o perdão judicial, ou seja, que a Justiça deixe de aplicar a pena, caso Mauro seja condenado. (Matéria do G1)