No início da semana os vereadores haviam cassado seu mandato por oito votos a três
Na tarde desta sexta-feira (13) foi de alegria para o prefeito de Taquarituba, Éder Miano, pois a Justiça concedeu liminar e suspendeu, até o julgamento do processo, os efeitos do Decreto Legislativo que cassou seu mandato no início da semana.
Durante “Live” no Facebook, Éder Miano anunciou a decisão judicial e agradeceu a toda a população que o apoiou nos últimos dois meses.
“Agora pela força da Justiça nós vamos retornar ao cargo de prefeito para a gente voltar a desenvolver o nosso trabalho a frente do Executivo”, informou Éder que complementou, “quero dizer que a Câmara é muito importante e quero fazer um aceno ao nosso Legislativo, que também foi leito pela população, para que possamos trabalhar”.
ENTENDA O CASO
Os vereadores de Taquarituba cassaram o mandato do prefeito Éder Miano (PP) em sessão que começou na noite de segunda-feira (9) e durou sete horas, terminando já na madrugada de terça-feira (10) .
A sessão legislativa foi aberta ao público e também pôde ser acompanhada ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Taquarituba.
Depois da leitura do processo e posicionamento da defesa, os parlamentares decidiram, por oito votos a três, pela procedência da acusação, que foi investigada por meio de uma Comissão Processante (CP) aberta em março na Câmara de Vereadores. A CP foi criada para apurar denúncias de infrações político-administrativas do chefe do Executivo.
Segundo a denúncia, o prefeito tentou obter informações sigilosas do Conselho Tutelar da cidade, motivado por interesses pessoais, e pressionou uma servidora para "passar tudo o que ocorresse no setor".
A denúncia apontava ainda que a funcionária foi transferida do Conselho Tutelar, setor onde trabalhava há quase uma década, por não ter passado ao prefeito detalhes de um caso especifico acompanhado pelo órgão.
Com o resultado da votação, que saiu na madrugada, quem assumiu a prefeitura foi o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Alexandre Rodrigues de Almeida (PV). O vereador Toninho do Ônibus foi empossado como presidente da Câmara. Vale destacar que o vice-prefeito de Taquarituba (SP), José Aparecido Veiga (Podemos), morreu de Covid-19 em junho do ano passado depois de ficar quase três meses em tratamento.
Em suas redes sociais, Éder Miano sempre afirmou que a denúncia é infundada e fruto de perseguição política.
NOVAS ELEIÇÕES?
Caso a Justiça julgue procedente a denúncia contra o prefeito Éder Miano, o procedimento, segundo informações da Câmara de Taquarituba, é que ocorra eleição suplementar no município em 90 dias para escolha de um novo prefeito, porém depende da operacionalização da Justiça Eleitoral, que já foi notificada pelo Legislativo.
Como em 2022 no Brasil tem eleições para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, as datas estipuladas para a eleição suplementar para prefeito pode sofrer alterações e existe a possibilidade das eleições serem unificadas.