A tarefa primeira é retomar o crescimento econômico, e de forma vigorosa. Na última década, e mesmo desconsiderando os efeitos da pandemia, o Brasil não cresceu mais de 1% ao ano. Quase nada, diante da necessidade da economia brasileira gerar emprego para quase 10 milhões de pessoas e de aumentar a renda das famílias. O caminho para essa retomada é investir em infraestrutura, em educação e em distribuição de renda.
A infraestrutura é reconhecida, internacionalmente, como fator determinante para o crescimento e o desenvolvimento de qualquer nação. Com maiores investimentos em geração de energia, em sistemas de transporte, nas telecomunicações e outros serviços considerados fundamentais, tal como o saneamento, vamos reduzir o custo-Brasil e daremos um salto na competitividade dos nossos setores (serviços, indústria e agro).
A educação, por sua vez, impacta positivamente a economia refletindo diretamente no aumento da produtividade. O capital humano é considerado como um processo-chave no desenvolvimento econômico – veja o exemplo do Japão e da Coreia. Com educação e treinamento, todos produzem mais. A cada ano adicional de escolaridade, o salário se torna maior.
Educação rima com distribuição de renda. Respeito e reconheço a premência de programas que estabelecem “auxílios emergenciais”, porém tenho convicção que precisamos ir além de fixar condicionantes e evoluir para mecanismos que busquem “emancipação”. Defenderemos, assim, políticas inclusivas de distribuição de renda.
Foi a crise fiscal, que enfrentamos desde 2014, uma das principais responsáveis pela redução dos investimentos públicos. E os recursos privados, que poderiam compensar a carência do Tesouro, foram prejudicados pela ausência de marcos regulatórios que assegurassem previsibilidade ao investidor.
Por isso, trabalhamos muito para destravar alguns dos principais gargalos ao crescimento, aprovando a nova Lei do Gás Natural, nº 14.134/2020, que reduzirá o preço final do botijão para o consumidor; a Lei das Ferrovias, nº 14.273/21, que trará mais recursos privados para o setor; e a Lei 14.301/2022, também conhecida como “BR do Mar”, que aumentará, em até 40%, a capacidade do transporte de cabotagem. Mas, ainda, há muito o que fazer.
Vou continuar trabalhando para aprovar projetos que estimulem o crescimento, como é o caso do PL 2.646/2020, que trata das debêntures de infraestrutura, e o PL 7.063/2017, que consolida e moderniza regras para a concessão dos serviços públicos, dos quais sou relator.
Vou atuar no setor de energia. Da energia renovável, que faz a diferença e que coloca o Brasil na vanguarda da nova economia, da economia verde. Vou atuar ao lado do agro, o grande motor de desenvolvimento de São Paulo e do Brasil. Vou atuar em defesa da pesquisa e da inovação, que melhora a competitividade das empresas. Só um trabalho legislativo de qualidade pode melhorar a vida das pessoas.
Infelizmente, a eleição foi caracterizada por muito radicalismo. Por uma polarização jamais vista no País. Mas, agora, é hora da boa política. De buscarmos o diálogo. De construirmos convergência. Precisaremos de uma união de esforços para retomar o desenvolvimento.
É nessa hora que “gladiadores” precisam dar lugar a “construtores”.
Arnaldo Jardim
Deputado Federal
