Na segunda-feira, 22 de fevereiro, aconteceu mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Taquarituba, onde os vereadores aprovaram por unanimidade de votos o Projeto de Lei Complementar n° 02/2021, que “altera dispositivos da Lei Complementar nº 25, de 08 de outubro de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarituba e dá outras providências”.
Em questão, aumenta o prazo de licença gestante de 120 dias para 180, em caso de servidoras municipais que são mães.
“É um ótimo projeto que tem como finalidade aproximar ainda mais a mãe de seu filho, passando mais calor, amor e criando uma situação mais fraternal, pois a amamentação do leite materno é a melhor indicada para o desenvolvimento da criança. É algo muito importante para as mulheres, é uma gota da água de conquista, além disso precisam de um suporte de especialidade para serem atendidas e acompanhadas com seus filhos”, destacou o presidente da Câmara, Dr. Ricardo Almeida.
O vereador Thiago do Zote ressaltou que é uma satisfação discutir e aprovar esse projeto, que na legislatura passada tinha sido bastante discutido, sendo inclusive material de indicações e até projetos, mas que Executivo acabou não atendendo.
Foi ainda na sessão aprovado por maioria de votos o Projeto de Lei n° 02/2021, que “dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação Orçamentária de Recursos e dá outras providências”.
Sendo esse no valor de R$ 20 mil, para atender requisito de “auxílio alimentação” para servidor público pertencente a Caixa de Aposentadoria do município.
“Para esclarecimento de quem está acompanhando a sessão, esse projeto autoriza dotação no valor de R$ 20 mil para ajudar a Capstuba a conceder benefício alimentação aos servidores ativos”, explicou Thiago do Zote.
Demais vereadores falaram dos projetos aprovados durante a sessão, principalmente do aumento de dias da licença maternidade, enaltecendo tal atitude tão importante para uma mãe e seu filho.
Foram apresentados pelos parlamentares 24 indicações e cinco requerimentos, todos eles buscando melhorias para Taquarituba e consequentemente para população. Pedidos esses que os edis esperam ser atendidos.
Ao final da sessão, o presidente da Câmara, Dr. Ricardo agradeceu aos companheiros de plenário, a imprensa e quem acompanhou os trabalhos de forma online, visto que devido a pandemia as sessões têm sido fechadas. Ele ainda anunciou que a próxima está marcada para segunda-feira, dia 8 de março.
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