Na quarta-feira, 30 de junho, o prefeito de Coronel Macedo, Betinho Veiga discursou no lançamento do programa “SP + Consórcios”, que aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Ele representou o Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema (Amvapa).
Este projeto estadual apoia os consórcios intermunicipais e propicia ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas
O anúncio foi feito pelo governador João Doria, destacando que este plano inédito visa estimular a formação de parcerias voltadas para ações empreendedoras em todo o estado de São Paulo. O objetivo é potencializar o desenvolvimento regional através do fortalecimento dos consórcios intermunicipais.
“É um plano inédito, fortalece as atividades, os serviços, e a capacidade dos consórcios, reunindo municípios para tudo aquilo que representa interesse direto do munícipe. Nós já temos 21 consórcios de múltiplas finalidades e 38 com finalidade única, que englobam 468 municípios dos 645 que temos no Estado. Juntos podemos fazer mais”, disse Doria.
O SP + Consórcios integra ações de Secretarias Estaduais e órgãos da administração indireta, em parceria com o Sebrae SP, que contratou 120 consultores para executar as ações e auxiliar gestores públicos municipais e a gestão dos consórcios.
O programa valoriza a organização coletiva dos municípios, que lidam diariamente com as limitações orçamentárias e operacionais, para que promovam o desenvolvimento local, apoiando os pequenos empreendedores e as parcerias entre prefeituras. Dessa forma, visa a desburocratização, o fortalecimento de lideranças para o desenvolvimento da região, inclusão produtiva, compras públicas, sistema de inspeção municipal e inovação.
“A iniciativa engaja a gestão pública e as lideranças locais e regionais no desenvolvimento integrado. Por meio dos consórcios, cada município ampliará o acesso às políticas públicas estaduais de melhoria de serviços aos cidadãos, geração de emprego e renda, cultura empreendedora e, principalmente, incremento da qualidade de vida”, enfatizou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
“Nós prefeitos do estado de São Paulo temos tranquilidade e alegria, por conta da atitude correta e estarmos do lado certo, pois vemos uma luz no fim do túnel com essa antecipação da vacinação da população por parte do governado João Doria. E estou aqui hoje como presidente da Amvapa, e destaco a importância dessa regionalização no estado, que em muitos lugares está sendo dirigido pelo vice-governador Rodrigo Garcia, dando voz dentro do seu desenho aos variados atores governamentais da sociedade civil, através dos conselhos instituídos ganhando destaque nas discussões regionais de políticas públicas. E neste sentido dizer do dia histórico de hoje e a importância de São Paulo neste consórcio que está sendo gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, pelo nosso jovem talento Marco Vinholi, mais com envolvimento de todas secretarias estaduais”, destacou Betinho. 
Entre os benefícios aos municípios participantes, estão consultorias gratuitas, revisão do código de obras e alvarás de construção, compras públicas consorciadas, elaboração de projetos para captação de recursos e gestão de resíduos para consórcios. Outro destaque é uma linha de crédito específica da Desenvolve SP para melhorias regionais e implantação de programas do Governo do Estado.
O Diretor-Superintendente do Sebrae SP, Wilson Poit, celebra a parceria. “O propósito deste trabalho é a união de prefeituras na atividade consorciada pelo crescimento econômico. Se temos grupos de prefeituras que atuam em conjunto, damos escala às políticas públicas e, mais do que isso, aos resultados. Vamos trabalhar para fortalecer as lideranças e estimular a cooperação em regiões”, destacou.
COMO ADERIR AOS PROGRAMAS
Para participar do programa os consórcios precisam ser multifinalitários. O programa também está estruturado para adequar os consórcios a todas as frentes abrangidas no âmbito das políticas públicas do Governo do Estado. Nenhum grupo de cidades ficará de fora. Os consórcios poderão se adequar a finalidade de atuação, incluindo e alterando os seus estatutos. (Com informações do site: www.itaponews.com.br)