Prefeitos e representantes do setor da Saúde da região participaram quinta-feira (30) no Palácio dos Bandeirantes, na Capital Paulista, do lançamento do programa “Mais Santas Casas”, o maior da história do SUS (Sistema Único de Saúde) do estado de São Paulo para auxílio financeiro às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos.
O município de Taguaí estava representado pelo prefeito Edinho Fundão, vereador Dudu da Ambulância, coordenadora da Saúde, Renata Bérgamo, funcionária Gabriela Romano, presidente da Santa Casa Zé Guilherme e funcionária do setor administrativo da Entidade, Giovana. De Fartura o prefeito Luciano Filé e o presidente da Santa Casa Roberto Prado participaram e de Taquarituba o prefeito Éder Miano, presidente da Santa Casa Maurão, vereadores Sérgio Piranha e Bruno Oliveira.
O Governador João Doria e o Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciaram que serão destinados R$ 1,2 bilhão por ano para apoiar estas unidades no custeio da prestação dos serviços SUS. Na ocasião, também foi anunciada uma nova linha de crédito, da ordem de R$ 300 milhões, voltada exclusivamente ao financiamento da aquisição de sistemas e equipamentos de energia solar fotovoltaica para estes estabelecimentos de Saúde: a linha ESG Saúde.
“Não é um tema de três ou cinco anos, mas de décadas de sofrimento, penúria de abandono, de desprezo e de promessas que não foram cumpridas. Graças à reforma administrativa e previdenciária e a um governo honesto, decente e que tem lado, o lado da saúde, hoje podemos destinar R$ 1,2 bilhão para apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Não é o Governo do gerúndio, mas do já e do agora. A partir de 1º de outubro os recursos já estarão disponível para os hospitais, para atendimento à população mais vulnerável, mais sofrida do nosso estado”, ressaltou Doria.
O “Mais Santas Casas” ampliará em 25% os recursos já destinados anualmente por meio de convênios, destinando mais de R$ 250 milhões extras neste tipo de auxílio financeiro e passará a alcançar 333 entidades, número 2,5 vezes maior que o de beneficiados até então – eram 130 conveniadas pelos programas pré-existentes.
A fim de consolidar todos os programas vigentes desde as gestões passadas no “Mais Santas Casas” e torná-lo permanente, contribuindo na gestão dos processos e repasses às entidades, o Governador assinou um projeto de lei que foi enviado na quinta-feira à Alesp.
Com os recursos extras do tesouro estadual, os serviços poderão ampliar e fortalecer a assistência atualmente prestada à população das 645 cidades por meio do SUS, colaborando para cobrir o déficit de recursos resultante da defasagem dos valores da tabela definida pelo Ministério da Saúde. O programa conta com indicadores de monitoramento e avaliação que serão periodicamente acompanhados pelas equipes técnicas da Secretaria de Estado da Saúde.
“A rede de santas casas de São Paulo representa praticamente 50% do SUS no estado. São as mais de 300 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos que na ponta da linha ajudam a salvar vidas e, em muitas das pequenas cidades de São Paulo, o único equipamento de saúde é uma Santa Casa de Misericórdia. A gente reconhece, agradece e estamos aqui para preparar o futuro desses hospitais filantrópicos”, destacou o Vice-Governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo. “A história mostrou que estas unidades fizeram sim a diferença no combate à COVID-19”, completou Garcia.
Nas redes sociais, o prefeito Luciano Filé parabenizou o governo pelo olhar diferenciado para a saúde.
“Estive no evento, ao lado do presidente da Santa Casa de Misericórdia de Fartura, Robertinho, para acompanhar o lançamento do projeto e ver de perto essa e outras ações desenvolvidas pelo governo Paulista em prol do nosso povo. É uma grande satisfação poder representar a população e trazer mais desenvolvimento para a saúde do nosso município. Vamos em frente”, postou Filé.
COMO VAI FUNCIONAR
Estruturado considerando os diferentes portes, perfis assistenciais e as formas de atuação dos serviços de saúde na rede regional, o programa foi estabelecendo em três categorias para definir o percentual de recurso extra, calculado em função do volume de atendimentos que já realizam na área de média e alta complexidade no SUS.
A primeira categoria, a de hospitais de maior porte, com mais de 150 leitos, incluindo UTIs, além de especialidades complexas como oncologia, cardiologia, neurologia e traumas, são serviços de referência para moradores dos municípios da região onde estão instalados e receberão 70% a mais do que já produzem pelo teto federal. A segunda, que conta com os hospitais com aproximadamente 100 leitos, UTI e atendimento de alta complexidade regionalmente, serão beneficiados com 40% extras em recursos do teto. Os demais hospitais, independentemente do número de leitos, receberão 10%.
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