• Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
Bizungão
Audiência Pública sobre mudança na Lei  Orgânica que possibilita prefeitura vender terrenos vai acontecer na próxima segunda-feira em Fartura
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • Fartura
  • Geral
  • Fartura
  • Geral

Audiência Pública sobre mudança na Lei Orgânica que possibilita prefeitura vender terrenos vai acontecer na próxima segunda-feira em Fartura

  • 01/07/2022 18:08:00
  • Jornal Sudoeste do Estado
  • Compartilhar:

Na próxima segunda-feira (4), vai acontecer na Câmara Municipal de Fartura, a partir das 19 horas, uma audiência pública com a finalidade de debater o mérito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 001/2022, qual poderá possibilitar o executivo vender ou permutar áreas institucionais e áreas verdes ociosas de propriedade do município. 
Por ser uma mudança na Lei Orgânica, aprovação neste caso depende da votação favorável de 2/3 dos vereadores (seis votos) em duas sessões com intervalo de dez dias.
Na primeira votação, a proposta recebeu oito votos a favor e apenas um contrário do vereador Bruno Guazzelli. A segunda votação está marcada para acontecer na terça-feira (5), às 12 horas, na Câmara Municipal.
De acordo com a justificativa enviada à câmara, caso a proposta seja aprovada, a Prefeitura de Fartura irá analisar, junto aos setores de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente, quais áreas institucionais ou verdes são passíveis de desafetação e alienação (venda). Após serem definidas essas áreas, o Executivo deve enviar projeto de lei para a Câmara com o objetivo de desafetar cada área que pretende alienar. O processo de desafetação consiste em alterar a destinação do bem imóvel para posterior alienação, e deve passar pelo crivo dos vereadores. 
Com os recursos angariados da venda dessas áreas, o prefeito Luciano Filé pretende investir em infraestrutura para regularização do Distrito Industrial I e implementar o Distrito Industrial II, além de construir ao lado um Parque Central e uma terceira ponte, que ligará os bairros Jardim da Serra e Parque das Flores ao centro da cidade (próximo a sede do Samu e ao Banco do Brasil), com planejamento de início das obras já no próximo ano.
“Meu objetivo com esse projeto é plantar uma semente do desenvolvimento de Fartura para os próximos 20, 30, 40 e 50 anos”, disse o prefeito Luciano Filé.
Nas redes sociais no início da semana, os vereadores Anderson Lima e Bruno Guazzelli reivindicaram a audiência pública para ouvir a população sobre o assunto, o que foi atendido pelo presidente Fernando Pitukinha.
“Há um tempo eu fiz uma proposta para adequar essa lei a nova regra prevista na Constituição Estadual, mas agora é diferente. Agora estão propondo mudança mesmo. Devido à importância desta alteração, eu e o Bruno defendemos que a Prefeitura ou a Câmara realize pelo menos uma audiência pública para poder debater essa questão com o cidadão e os setores interessados”, postou Anderson em sua rede social Facebook.

Geral
  •         Artigo Anterior
  • Artigo Próximo        

veja também

Fampop terá premiação de quase R$ 50 mil e Chico César como patrono em Avaré

Fampop terá premiação de quase R$ 50 mil e Chico César como patrono em Avaré

  • 31 de julho, 2025
Defensoria Pública de Avaré oferece assistência jurídica gratuita entre 4 e 7 de agosto

Defensoria Pública de Avaré oferece assistência jurídica gratuita entre 4 e 7 de agosto

  • 31 de julho, 2025
Polícia Civil prende quatro pessoas por tráfico de drogas em Piraju

Polícia Civil prende quatro pessoas por tráfico de drogas em Piraju

  • 31 de julho, 2025
Grande oportunidade! Prédio residencial a venda no centro de Avaré

Grande oportunidade! Prédio residencial a venda no centro de Avaré

  • 31 de julho, 2025
‘Criança não tem como se defender’, diz pai sobre funcionária suspeita de agredir alunos em creche de Avaré

‘Criança não tem como se defender’, diz pai sobre funcionária suspeita de agredir alunos em creche de Avaré

  • 31 de julho, 2025
Prefeito e vice de Sarutaiá vão recorrer de decisão que determinou cassação

Prefeito e vice de Sarutaiá vão recorrer de decisão que determinou cassação

  • 30 de julho, 2025
ACIA informa comercio de Avaré tera o horario estendido no dia 8

ACIA informa comercio de Avaré tera o horario estendido no dia 8

  • 30 de julho, 2025
Sebrae-SP participa de eventos em homenagem ao Dia do Agricultor em Bernardino de Campos, São Pedro do Turvo e Cerqueira César

Sebrae-SP participa de eventos em homenagem ao Dia do Agricultor em Bernardino de Campos, São Pedro do Turvo e Cerqueira César

  • 30 de julho, 2025
Semana da Juventude em Avaré traz programação cultural, esportiva e solidária em agosto

Semana da Juventude em Avaré traz programação cultural, esportiva e solidária em agosto

  • 30 de julho, 2025

"Mulheres: É Tempo de Semear!" chega a Cerqueira César nesta sexta-feira

  • 30 de julho, 2025
Proeste
Fartura Veículos
Jatobá Usina Madeira
Washington
Service Security Avaré
Mazza
Profisio FITNESS

CATEGORIAS

  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré

Circulação Regional

  • Aguas Sta. Bárbara
  • Arandú
  • Avaré
  • Barão de Antonina
  • Cerqueira César
  • Coronel Macedo
  • Fartura
  • Itaí
  • Itaporanga
  • Itaberá
  • Manduri
  • Paranapanema
  • Piraju
  • Pratânia
  • Riversul
  • Sarutaiá
  • Taquarituba
  • Taguaí
  • Tejupá
  • Timburi
  • Jornal Sudoeste do Estado-
  • Fone: (14) 9.9869-9557
    Celular: (14) 9.9723-9292
    Whats App: (14) 9.9723-9292
  • Email: sudoestedoestado@uol.com.br
  • CONTATO
© Copyright Jornal Sudoeste do Estado. Todos os direitos reservados.