Brasília, 3 de setembro de 2025 – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutiu, ontem, terça-feira (2), em Brasília, o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O debate foi solicitado pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE).
A Associação Nacional dos Detrans (AND) participou da audiência e foi representada pelo CEO da entidade, Marcelo Soletti. Também estiveram presentes o secretário Nacional de Trânsito (SENATRAN), Adrualdo Catão; Roberta Diniz, gerente executiva de Desenvolvimento Profissional do Sest Senat; José Robson, da Confederação Nacional de Transportes Terrestres (CNTT); Ygor Valença, do Sindicato do Centro de Formação de Condutores de Pernambuco; Jean Sanches, da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto); Paulo Guimarães, do Observatório Nacional de Trânsito; e Francisco Garonce, do Inprotran.
Durante sua fala, Marcelo Soletti destacou que a AND não teve conhecimento prévio do teor do projeto, tendo tomado conhecimento apenas após sua divulgação inicial pela imprensa. Logo em seguida, a entidade solicitou duas reuniões para esclarecer dúvidas e obter mais informações sobre as mudanças propostas, a fim de avaliar os impactos das alterações. Ele reforçou que, assim como os deputados, a AND considera essencial ter acesso ao documento completo para viabilizar um debate adequado.
Os Detrans solicitaram a minuta da proposta à SENATRAN, que se comprometeu a enviá-la antes da consulta pública. A AND aguarda o documento e, assim que receber o texto integral, os órgãos estaduais farão a análise técnica para, então, se posicionarem.
Soletti também enfatizou a preocupação da AND com a segurança viária, a formação e a educação no trânsito, fatores que impactam diretamente o comportamento dos condutores.
“Nos últimos dez anos, o Brasil registrou cerca de 400 mil mortes no trânsito, o que torna indispensável a participação dos Detrans, em qualquer proposta de modernização do setor. Os órgãos estaduais de trânsito estão na linha de frente, garantindo o atendimento aos cidadãos, especialmente àqueles sem acesso digital ou que necessitam de apoio presencial” , afirmou Marcelo Soletti", CEO da AND.
Além disso, ele mencionou que os Detrans vêm solicitando à SENATRAN, há anos, a revisão de normativas como as resoluções, nº 265/2007 e nº 789/2020, sem que houvesse avanços significativos.
Os Detrans destacaram ainda a importância de modernizar o processo de formação, reduzir custos e manter a segurança viária como prioridade. Ressaltaram que ainda não há consenso entre os 27 Detrans sobre a reformulação, principalmente porque a minuta oficial não foi apresentada para um debate detalhado.
Por fim, Soletti informou que, no dia 9 de setembro, será realizado um evento em Foz do Iguaçu com a presença dos 27 Detrans, justamente para aprofundar a discussão. Para ele, não é possível avançar rumo a um trânsito mais moderno e seguro sem a participação efetiva dos órgãos estaduais e da sociedade civil.
Informações: Associação Nacional dos Detrans