Ministério reconhece situação de emergência em Avaré
O Ministério do Desenvolvimento Regional também reconheceu a situação de emergência em Avaré, assim como em outros dez municípios, que ficam nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Pará, Bahia, Maranhão e Mato Grosso.
Segundo Ministério, o Governo Federal reconhece essa situação dos municípios por terem sido afetados por temporais.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU).
Cinco cidades estão na Região Sudeste: Avaré (devido ao temporal que atingiu a cidade na tarde de terça-feira, 1º de fevereiro), Agudos e Embu das Artes, em São Paulo, e Guaçuí e Alegre, no Espírito Santo. Outras três estão no Nordeste: Barro Alto e Malhada, na Bahia, e Conceição do Lago-Açu, no Maranhão. Também receberam o reconhecimento federal os municípios de Breu Branco e Nova Ipixuna, no Pará, e Vila Bela da Santíssima, em Mato Grosso.
COMO SOLICITAR RECURSOS
Os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério para atendimento à população afetada, logo após terem a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional. As ações envolvem auxílio humanitário, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
