A Câmara Municipal de Timburi aprovou por unanimidade, durante a 14ª sessão extraordinária, realizada nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 40/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização de Timburi (PMA/Timburi).
A proposta estabelece diretrizes para a garantia do direito à alfabetização e cria o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização de Boas Práticas de Alfabetização, além de outras providências.
O projeto busca estabelecer uma política municipal voltada à alfabetização, com orientações para o desenvolvimento de ações na área e valorização de iniciativas consideradas boas práticas.
Com a aprovação de todos os vereadores, a proposta segue os trâmites legais para sua implementação.